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Pensando em Transporte: cidades brasileiras inovam ao regulamentar serviços de Nova Mobilidade

São Paulo é uma das capitais brasileiras que regulamentaram serviços de transporte sob demanda (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)

A série “Pensando em Transporte” apresenta os aprendizados das cidades que integram o Grupo de Benchmarking QualiÔnibus, coordenado pelo WRI Brasil com o apoio da FedEx Corporation. A cada mês compartilhamos as novidades e boas práticas de uma cidade diferente.

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A maneira como nos deslocamos nas cidades mudou. Nos últimos anos, a mobilidade urbana tem sido radicalmente afetada pela ascensão de diversas soluções inovadoras de transporte, ligadas principalmente a modelos de negócio de economia compartilhada e a popularização dos smartphones. “Nova Mobilidade” é um dos termos usados para se referir a essa nova e crescente indústria, que já desempenha um papel significativo nas maiores cidades do mundo. As quatro principais categorias de tendências e soluções em Nova Mobilidade são a mobilidade compartilhada, a inovação em produtos, a experiência dos consumidores e decisões baseadas em dados (mais informações podem ser encontradas aqui).

Sem dúvidas, uma das maiores mudanças nesse contexto é a ascensão dos serviços de viagem sob demanda contatados via aplicativos de celular. Conhecido em inglês também por ridesourcing ou ridehailing, tal serviço oferece grande praticidade tanto para clientes quanto para motoristas, devido à simplicidade do modelo para pedir, localizar e pagar pelas viagens, que elimina a necessidade de posse de veículos para se deslocar.

(Foto: mompl/Flickr)

Para a cidade como um todo, os serviços sob demanda trazem oportunidades e desafios. De um lado, podem potencializar a redução do número de viagens com um só ocupante, a necessidade de estacionamentos e a posse de veículos a longo prazo. Além disso, geram dados que podem ser utilizados para um planejamento urbano mais eficiente e estratégico.

Por outro lado, enquanto alguns dos deslocamentos feitos via aplicativos de transporte evitam viagens em automóveis próprios, outros substituem viagens antes feitas a pé, por trasporte coletivo ou até mesmo que nem aconteceriam. Isso pode gerar um aumento no número de deslocamentos por automóveis, contribuindo para mais congestionamentos e mais emissões, além de uma queda no número de usuários de transporte coletivo, fato que vem preocupando as autoridades municipais de todo o mundo nos últimos anos. Para evitar que isso ocorra e garantir a segurança das pessoas, boas regulamentações são necessárias, maximizando os benefícios dessa mudança em direção a uma mobilidade mais sustentável.

Grupo de Benchmarking QualiÔnibus e a Nova Mobilidade

Entender como outras cidades estão lidando com essa inovação foi o primeiro tópico escolhido para debate pelo Grupo de Benchmarking QualiÔnibus. Nessa oportunidade, as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza compartilharam suas experiências com as demais integrantes do grupo.

A regulamentação da capital paulista traz aspectos inovadores, sobretudo no que diz respeito aos impostos cobrados. Ela estabelece uma tabela de fatores de incentivo e desincentivo, que alteram o valor do imposto específico, que tem preço-base em R$ 0,10 por km. Um exemplo: viagens feitas com motoristas mulheres, com veículos acessíveis, fora de horário de pico, fora do centro expandido da cidade ou compartilhadas por mais de um usuário geram descontos de 30% a 90% no imposto. Além disso, existem acréscimos no imposto, caso a quilometragem total percorrida por hora e por empresa ultrapasse determinadas faixas.

Já a regulamentação de Fortaleza, uma das mais recentes do país, estipula os impostos específicos em 2% do valor de cada corrida, que podem ser reduzidos a 1% caso a empresa cumpra “medidas mitigadoras de impacto na mobilidade urbana”, estipuladas com base no número de carros cadastrados em cada aplicativo. Construção de faixas exclusivas para ônibus, calçadas ou ciclofaixas, patrocínio de estações de bicicletas públicas e implantação de estações de apoio ao ciclista são algumas das alternativas que podem ser tomadas para a redução do imposto, mediante aprovação do município.

Por serem muito recentes, ainda não se pode dizer quais os impactos que essas regulamentações causarão a longo prazo. Mesmo assim, suas homologações representam um importante primeiro passo, por desde já estimularem práticas sustentáveis e, além disso, oferecerem fontes de aprendizado para cidades que queiram regular esses serviços no futuro.

São Paulo, Fortaleza e outras cidades compartilharam suas experiência sobre Nova Mobilidade  no Grupo de Benchmarking QualiÔnibus, idealizado e coordenado pelo WRI Brasil. Formado desde 2017, o grupo é composto por diferentes cidades e regiões metropolitanas do Brasil que veem no incentivo ao uso do transporte coletivo uma forma de melhorar a mobilidade urbana.

Se você conhece outras boas práticas como esta ou deseja saber mais sobre o Grupo de Benchmarking, entre em contato pelo e-mail qualionibus@wri.org.

Um mapa da nova mobilidade

O WRI realizou o primeiro mapeamento de regulamentações de Nova Mobilidade em países em desenvolvimento, criando uma base de dados que contém políticas existentes, em níveis federal, estadual e municipal, no Brasil, na China, na Índia e no México para locais com mais de 500 mil habitantes. Até junho de 2018, 92 regulamentações já haviam sido mapeadas, cobrindo cinco tipos de nova mobilidade.

No Brasil, além da Lei Federal publicada em março de 2018, dez cidades possuem regulamentações específicas em vigor que permitem a atuação desses serviços. Os outros aspectos das regulamentações seguem linhas similares, provavelmente influenciadas pela regulamentação de São Paulo, pioneira no país. Todas elas exigem requisitos mínimos aos motoristas, aos veículos e aos aplicativos em si, além das taxações específicas e compartilhamento de dados, entre outros critérios.

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Por Francisco Pasqual, Estagiário de Mobilidade Urbana do WRI Brasil

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